Uma taxa de exclusão é uma cobrança do USPTO pela remoção de produtos, serviços ou de uma classe inteira de um registo durante determinados depósitos pós-registo. A partir de 2025, essa taxa é de $250 por classe para depósitos eletrónicos no Trademark Center quando exclui itens durante uma declaração pendente da Section 8 ou da Section 71, ou em resposta a uma auditoria pós-registo. Uma sobretaxa de deficiência de $100 também pode aplicar-se em algumas correções posteriores.
Estas taxas são adicionais às taxas de manutenção habituais: $325 por classe para uma declaração da Section 8 (anos 5–6) e $650 por classe para uma renovação combinada da Section 8 e 9 (ano 10 e posteriores). Consulte como renovar uma marca dos EUA e o guia de custos de 2026.
Quando se aplica a taxa de $250
A taxa aplica-se quando pede ao USPTO que exclua produtos, serviços ou classes depois de ter depositado um documento de manutenção obrigatório (como uma declaração da Section 8 ou 71) e antes de o USPTO o aceitar, ou quando uma auditoria exige que retire itens.
É cobrada por classe afetada, mesmo que exclua apenas alguns dos produtos dessa classe, e não a classe inteira.
Quando não se aplica
Não é cobrada taxa de exclusão se remover itens não utilizados antes de depositar a declaração, incluindo através de um pedido da Section 7 depositado entre períodos de manutenção. O caminho mais limpo é rever primeiro os produtos e serviços, excluir o que já não utiliza e só depois depositar a Section 8 ou a combinada 8 e 9.
Porque isto importa
Declarar uso em produtos ou serviços que deixou de vender pode colocar o registo inteiro em risco, especialmente se o USPTO auditar o processo. É melhor restringir o registo do que reivindicar um uso que não consegue provar. A prática pós-registo é abordada em TMEP Chapter 1600.
Se a Markavo depositar a sua renovação, indique-nos quais os produtos e serviços que ainda estão em uso antes de prepararmos a declaração. Contrate a Markavo para uma renovação.