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Quem deve ser indicado como titular de um pedido de marca?

Uma marca é inválida se o titular não for a entidade ou a pessoa que controla os produtos e serviços.

Um registo de marca pode ser inválido se o titular não for a pessoa ou a entidade que controla a natureza e a qualidade dos produtos e serviços prestados sob a marca.

Com demasiada frequência, acionistas e executivos de empresas depositam o pedido de marca em seus próprios nomes pessoais, em vez da sua LLC ou corporation, pensando que terão algum grau de proteção patrimonial que de outra forma não teriam, ou alavancagem sobre parceiros de negócios. Na realidade, ao fazê-lo, simplesmente pagaram por um pedido que provavelmente é nulo e inexequível.

Se existir uma LLC, uma corporation, uma partnership, uma organização sem fins lucrativos, um empresário individual ou outra entidade jurídica e for essa a entidade que presta os produtos e serviços da marca, esta deve ser indicada como titular da marca. Esta regra também inclui LLCs e corporations em que há apenas um acionista ou proprietário, pois a LLC e a corporation são juridicamente distintas do proprietário individual.

Se não tiver sido constituída uma entidade para prestar os produtos e serviços da marca, o titular deve ser indicado como a pessoa ou as pessoas que prestam os produtos e serviços sob a marca. Note que, se pretender constituir uma corporation ou outra entidade numa data posterior, é possível transferir a marca para a empresa recém-constituída numa data posterior.

Por favor, contacte-nos se tiver alguma questão sobre a titularidade.

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