Uma cessão de marca é necessária sempre que precisar de alterar o titular de um registo de marca de uma parte para outra.
O que é uma cessão de marca?
Um registo de marca tem um título, como uma casa ou um carro. Para ser válido e executável, é necessário que um registo de marca pertença oficialmente à entidade ou ao indivíduo que usa a marca no comércio.
Quando deve ser depositada uma cessão de marca?
Sempre que uma marca muda de titularidade, deve ser depositada uma cessão de marca. Exemplos de alterações de titularidade incluem se vender a sua marca isoladamente, se vender a sua empresa juntamente com toda a propriedade intelectual da empresa, se doar a sua marca a outra pessoa, ou se alterar a estrutura societária da sua empresa. Além disso, nos casos em que transfere uma marca da titularidade pessoal para uma entidade societária que constituiu, o processo deve cumprir determinadas formalidades legais para garantir que a transferência fique devidamente registada no USPTO.
Deve ser depositada uma cessão de marca se eu vender a minha empresa?
Sim. Deve ser depositada uma cessão de marca no USPTO como parte do processo de venda, para que o título do registo de marca seja oficialmente transferido do titular original para o novo titular.
Deve ser depositada uma cessão de marca se eu constituir oficialmente uma sociedade?
É comum que novas empresas registem uma marca indicando uma pessoa individual como titular antes de se constituírem oficialmente. Nesses casos, será necessário depositar uma cessão de marca para atualizar o titular, passando do fundador individual para a nova entidade empresarial. Siga estes passos para concluir com êxito a transferência de titularidade:
Pagamento de taxas
A taxa de serviço é de $199, juntamente com uma taxa governamental de depósito de $40 por cada marca transferida. O pagamento pode ser iniciado através do link de serviço designado da Markavo®.
Fornecer as informações necessárias
Após o pagamento, será enviado um formulário de admissão por e-mail. Preencha o formulário com os dados da marca e da entidade societária que receberá a titularidade.
Preparação e depósito de documentos
A Markavo® criará os documentos de cessão necessários com base nas informações enviadas e irá depositá-los no USPTO para garantir que a transferência fique legalmente registada.
Quanto custa uma cessão de marca?
A Markavo cobra uma taxa de serviço de $199 para realizar o trabalho por si. O governo cobra $40 por cada registo de marca transferido.
Quanto tempo demora a depositar uma cessão de marca?
A maioria das cessões é depositada no prazo de 3 a 4 dias úteis após receber o pagamento e todas as informações necessárias e as taxas governamentais do cliente.
Como contrato a Markavo para o Serviço de Cessão de Marca?
Para que a Markavo deposite uma Cessão de Marca, inicie o projeto pagando os honorários legais aqui: https://www.markavo.com/checkout/trademark-assignment
Alguns momentos após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail um formulário de admissão no qual nos dará informações adicionais sobre a sua marca a ceder. Certifique-se de que todos os dados fornecidos estão corretos para minimizar atrasos no processamento ou problemas com o USPTO.
Imediatamente antes de o seu advogado depositar a cessão de marca, as taxas governamentais de depósito serão cobradas no método de pagamento que temos registado.