Cada encomenda do serviço de pedido de marca da Markavo® inclui uma pesquisa na base de dados federal de marcas dos EUA de pedidos de marca registados e pendentes. No entanto, deve considerar uma pesquisa de "common law" para a maioria dos pedidos de marca, a fim de reduzir o risco de problemas legais futuros. Depois de efetuar uma encomenda de qualquer um dos nossos pacotes de marca, basta pedir ao seu advogado que realize também uma pesquisa de common law, o que pode ser feito por um adicional de $175.
Para resumir o valor de uma pesquisa de common law num único parágrafo, eis uma citação diretamente do U.S. Patent and Trademark Office (USPTO):
Embora não seja obrigatório ter um advogado, um advogado pode poupá-lo de futuros problemas legais dispendiosos ao realizar uma pesquisa abrangente de registos federais, registos estaduais e marcas não registadas de “common law” antes de apresentar o seu pedido. As pesquisas abrangentes são importantes porque outros titulares de marcas podem ter direitos legais protegidos sobre marcas semelhantes à sua que não estão registadas a nível federal. Por isso, essas marcas não aparecerão na base de dados Trademark Electronic Search System (TESS) do USPTO, mas mesmo assim poderão impedir, em última instância, o uso da sua marca.
Do USPTO: “O que pode um advogado fazer por mim?”
Para aprofundar um pouco mais estas ideias, continue a ler.
1. Corre o risco de investir na construção de uma marca que poderá perder no futuro
O direito das marcas opera tanto a nível federal como a nível estadual (cada um dos 50 estados tem os seus próprios estatutos de marcas e jurisprudência desenvolvidos ao longo dos anos). Os direitos de marca a nível estadual surgem simplesmente da abertura de um negócio e da publicidade.
Quando apresenta um pedido de marca federal, procura direitos exclusivos a nível nacional sobre a sua marca. No entanto, o USPTO pesquisa apenas a base de dados federal em busca de marcas semelhantes – por isso, é perfeitamente possível obter o registo federal de uma marca sobre a qual não tem direitos, o que pode levar a resultados desastrosos.
Por exemplo, imaginemos que acabou de criar a SUPER SUDS, uma nova empresa de sabonetes artesanais, na ensolarada Califórnia. Consultou rapidamente a base de dados federal, não encontrou outras marcas com o mesmo nome, enviou um pedido ao USPTO e, em poucos meses, a sua marca foi registada sem problemas. Marca garantida, seguiu em frente com a sua vida.
Entretanto, passaram alguns anos, construiu um excelente website em supersuds.com, tem algumas centenas de milhares de clientes habituais em todo o país, distribuição retalhista de terceiros, e está a gastar somas substanciais em publicidade, mês após mês, para dar a conhecer a sua marca. Está tudo a funcionar, pois as pessoas reparam, o telefone não para de tocar com encomendas, e o seu negócio acabou de ser destacado de forma positiva num artigo de estilo de vida no New York Times. Está a pensar contratar mais funcionários para acompanhar a procura.
Depois recebe uma carta certificada pelo correio do escritório de advogados DreamCrusher & DreamCrusher, LLP. O cliente deles, SUPER SUDZ, uma empresa de sabonetes de duas pessoas que só vende sabonete na sua única e pequena loja no centro de Burlington, Vermont, viu o excelente artigo no New York Times. Não estão nada satisfeitos por ter roubado o nome deles. Investigaram e descobriram que estavam em atividade há 8 anos completos antes de si. Alegando violações da lei estadual de marcas de Vermont, com base no facto de terem começado a usar a marca antes de si, exigem que cesse imediatamente a venda de sabonete sob a marca SUPER SUDS, ou então irão levá-lo a tribunal por violação de marca.
Assim, enfrenta agora a decisão de mudar o nome, perder anos de valor de marca e confundir seriamente a sua base de clientes habituais, ou gastar dezenas de milhares de dólares a litigar a questão, ou apegar-se à esperança de que a SUPER SUDZ possa estar aberta a algum tipo de acordo razoável.
Como nunca apresentaram um pedido de marca federal, a SUPER SUDZ não apareceu na sua pesquisa rápida de marcas na base de dados do USPTO. Não tinha forma de saber que existiam. Se ao menos tivesse gasto alguns dólares extra numa pesquisa de common law de marca quando teve a oportunidade.
2. Um relatório de pesquisa de marca ajudará a protegê-lo se for processado por violação de marca
Se alguma vez for processado por violação de marca, não quer estar numa posição em que a outra parte consiga argumentar com sucesso que infringiu a marca deles de forma consciente. Um relatório de pesquisa de marca é prova objetiva de que fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que a sua marca estava disponível para registo a nível nacional e que a adoção da marca foi razoável. Sem um relatório de pesquisa, um advogado competente argumentará que ignorou deliberadamente os direitos de marca do cliente e avançou sem qualquer respeito pela lei. Além de ter de encontrar uma nova marca e da perturbação que isso trará a um negócio em curso, os infratores conscientes tendem a ficar responsáveis pelos honorários do advogado (os seus e os da outra parte), custas judiciais, lucros da marca infringida e indemnizações (por vezes triplicadas).
Um relatório de pesquisa de common law cobre pedidos de marca e registos ativos no USPTO, bem como pedidos que estão mortos e abandonados. Além disso, a nossa pesquisa de common law também examina milhões de websites e contas de redes sociais em busca de conteúdo semelhante e nomes de domínio semelhantes que possam revelar alguém com direitos superiores sobre a sua marca.
Para além das medidas que tomamos ao concluir uma pesquisa abrangente de marca, há pouco mais que possa fazer para garantir que um nome está disponível para registo. Um relatório de pesquisa tem 5 ou 10 páginas que podem fazer uma enorme diferença se alguma vez se encontrar em tribunal.
Conclusão
Apresentar e obter uma marca federal sem uma pesquisa de common law é perfeitamente possível, mas acarreta grandes riscos, que podem não surgir durante anos ou décadas. Provavelmente não vale a pena arriscar o seu sustento futuro para poupar algumas centenas de dólares agora.