Ao apresentar um pedido de marca que inclui um logótipo (marca figurativa), pode encontrar um termo chamado “elemento verbal” no seu pedido. Este artigo explica o que é o elemento verbal, por que é incluído e os equívocos comuns sobre o seu papel nos seus direitos de marca.
O elemento verbal refere-se à parte textual do seu logótipo conforme descrita no seu pedido de marca. É extraído da marca figurativa para ajudar o USPTO (United States Patent and Trademark Office) a identificar e pesquisar marcas com texto semelhante. Por exemplo, um logótipo que apresenta a frase “Sunny Days” integrada com um gráfico de sol terá “Sunny Days” listado como o seu elemento verbal.
Muitos requerentes acreditam, por engano, que o elemento verbal é a marca que estão a registar. Na realidade, a marca efetiva é toda a marca figurativa, que inclui o texto (conforme estilizado no design), tipos de letra, cores e disposição, bem como gráficos, formas e outros elementos visuais. O elemento verbal é apenas uma característica administrativa do pedido, não a essência da sua marca.
O USPTO utiliza o elemento verbal como ferramenta de pesquisa e ponto de esclarecimento. Permite que os examinadores comparem a parte textual do seu logótipo com marcas existentes para identificar potenciais conflitos. Por exemplo, se “Sunny Days” for o elemento verbal, o USPTO pode pesquisar outras marcas que contenham a frase “Sunny Days”. Também fornece um ponto de referência para o conteúdo textual de palavras estilizadas ou integradas na marca figurativa.
É importante compreender o que o elemento verbal não faz. Não representa a sua marca. O registo cobre a representação visual completa do seu logótipo, não apenas o texto extraído como elemento verbal. Não confere direitos exclusivos sobre as palavras. Se quiser proteger as próprias palavras (p. ex., “Sunny Days”) independentemente do design, deve apresentar um pedido separado de marca nominativa em caracteres standard. Por último, não substitui a análise do design. Num pedido de marca de logótipo, o USPTO avalia toda a marca figurativa — incluindo texto, gráficos e estilização — ao determinar a proteção e os riscos de infração.
Alguns requerentes acreditam que o elemento verbal funciona como uma marca nominativa autónoma ou que listar determinadas palavras no elemento verbal concede automaticamente direitos exclusivos sobre essas palavras. Não é o caso. O elemento verbal destina-se puramente a fins de pesquisa e administrativos do USPTO. O seu pedido de logótipo protege o design como um todo, incluindo a disposição específica e os elementos gráficos do texto.
Para garantir uma proteção abrangente, considere apresentar um pedido separado de marca nominativa, se necessário. Se as palavras do seu logótipo forem centrais para a sua marca, poderá querer apresentar tanto um pedido de marca figurativa (para o logótipo com gráficos e texto estilizado) como um pedido de marca nominativa (para as palavras em caracteres standard). Além disso, esteja preparado para responder a Office Actions relacionadas com o elemento verbal. O USPTO pode emitir Office Actions comparando o seu elemento verbal com marcas nominativas existentes. Embora estas ações se baseiem na semelhança textual, o examinador também avaliará os elementos de design ao analisar o risco de confusão.
Um pedido de marca figurativa não concede direitos sobre as palavras isoladamente. Protege a combinação única de texto, estilo e gráficos. Para garantir que a sua marca está plenamente protegida, é essencial compreender a distinção entre marcas figurativas e marcas nominativas.
O elemento verbal num pedido de marca de logótipo é uma ferramenta para auxiliar o USPTO na pesquisa de marcas conflituantes. Não define o âmbito dos seus direitos de marca nem concede proteção independente às palavras. Para garantir uma proteção abrangente, considere a relação entre os seus pedidos de logótipo e de marca nominativa e o modo como se enquadram na sua estratégia global de marca. A maioria das empresas cobre tanto a marca nominativa como o logótipo. Se tiver apenas um desses pedidos, deve considerar o serviço de pedido de marca em falta da Markavo aqui: https://www.markavo.com/offers/missing-application/