A Markavo trabalha com advogados e escritórios de advocacia em todo o mundo para os ajudar a garantir as marcas dos seus clientes nos EUA. Por favor, contacte-nos com quaisquer questões que possa ter.
Que tipos de pedidos podem ser depositados?
Nos Estados Unidos, os pedidos de marca podem ser depositados para:
Marcas nominativas: Marcas que consistem apenas em palavras, letras ou números, sem qualquer tipo de letra, tamanho ou cor específicos.
Marcas figurativas: Marcas que incluem texto estilizado, logótipos ou outros elementos gráficos.
Marcas combinadas: Marcas que incorporam elementos nominativos e figurativos.
Marcas de serviço: Semelhantes às marcas, mas usadas para identificar e distinguir serviços em vez de produtos.
Marcas coletivas: Usadas pelos membros de uma cooperativa, associação ou outro grupo coletivo para se identificarem com um determinado padrão ou organização.
Marcas de certificação: Indicam que os produtos ou serviços cumprem determinados padrões estabelecidos pela organização certificadora.
Qual é a base para o depósito de um pedido de marca?
O United States Patent and Trademark Office (USPTO) reconhece várias bases para o depósito de um pedido de marca:
Uso no comércio (§1(a)): A marca já está a ser usada no comércio em conexão com os produtos/serviços indicados no pedido.
Intenção de uso (§1(b)): O requerente tem uma intenção bona fide de usar a marca no comércio, mas ainda não o fez.
Pedido estrangeiro (§44(d)): O requerente depositou um pedido estrangeiro para a mesma marca no seu país de origem nos seis meses anteriores ao depósito nos EUA.
Registo estrangeiro (§44(e)): O requerente é titular de um registo estrangeiro da mesma marca.
Extensão de proteção nos termos do Madrid Protocol (§66(a)): O requerente solicita a extensão de um Registo Internacional aos EUA.
Quais são os requisitos para obter uma data de depósito?
Para obter uma data de depósito, um pedido de marca deve incluir:
Nome e endereço do requerente: Nome legal completo e endereço da entidade ou indivíduo que apresenta o pedido.
Desenho claro da marca: Uma representação da marca a registar.
Lista de produtos/serviços: Uma identificação específica dos produtos/serviços associados à marca.
Base de depósito: Especificação da base de depósito, como uso no comércio ou intenção de uso.
Taxa do pedido: Pagamento da taxa de depósito adequada para cada classe de produtos/serviços.
Que requisitos adicionais devem todos os pedidos cumprir para avançar para o registo?
Além dos requisitos iniciais de depósito, todos os pedidos de marca devem cumprir o seguinte:
Espécime de uso: Para pedidos baseados no uso, é necessário um espécime de uso que demonstre o uso efetivo no comércio.
Declaração de uso/intenção: Uma declaração verificada que atesta o uso ou a intenção de usar a marca no comércio.
Descrição clara: Uma descrição detalhada da marca, especialmente para marcas figurativas.
Classificação: Classificação correta dos produtos/serviços de acordo com o Acordo de Nice.
Distintividade: A marca deve ser capaz de distinguir os produtos/serviços do requerente dos de terceiros.
Que requisitos adicionais se aplicam aos pedidos baseados no uso?
Para pedidos baseados no uso no comércio (§1(a)), os requisitos adicionais incluem:
Uso efetivo no comércio: A marca deve estar em uso efetivo no comércio no momento do depósito.
Espécime de uso: Apresentação de um espécime de uso por classe que mostre a marca tal como é usada no comércio.
Datas do primeiro uso: Indicação das datas do primeiro uso da marca em qualquer lugar e no comércio.
Que requisitos adicionais se aplicam aos pedidos de intenção de uso?
Para pedidos de intenção de uso (§1(b)), os requisitos adicionais incluem:
Declaração de intenção: Uma intenção bona fide de usar a marca no comércio.
Amendment to Allege Use/Statement of Use: Apresentação de um Amendment to Allege Use ou de um Statement of Use, juntamente com espécimes de uso, depois de a marca ter sido usada no comércio, mas antes do registo.
Pedidos de prorrogação: Até cinco prorrogações de seis meses para apresentar o Statement of Use se a marca ainda não tiver sido usada no comércio.
O que acontece depois de o pedido ser depositado?
Uma vez depositado um pedido de marca:
Exame: O USPTO examina o pedido quanto ao cumprimento dos requisitos de depósito e a potenciais conflitos com marcas existentes.
Office Actions: O examinador pode emitir Office Actions que exigem esclarecimentos ou recusa com base em vários fundamentos.
Publicação para oposição: Se o pedido for aprovado, a marca é publicada no Official Gazette, permitindo que terceiros se oponham ao registo no prazo de 30 dias.
Notice of Allowance: Para pedidos de intenção de uso, é emitido um Notice of Allowance após processos de oposição bem-sucedidos ou se não for apresentada oposição.
Certificado de Registo: Se todos os requisitos forem cumpridos e nenhuma oposição for bem-sucedida, a marca avança para o registo e é emitido um Certificado de Registo.
Aprovado para publicação (Approved for PUB): Este status é uma indicação de que o examinador do USPTO aprovou o seu pedido após a resolução de questões anteriores, preparando-o para a fase de publicação.
Cumpriu o requisito mínimo: Indica que todas as questões de exame foram resolvidas e que o pedido reúne condições para publicação, servindo como confirmação da sua aprovação para a fase seguinte.
Publicada para oposição: Esta fase implica um período obrigatório de oposição de 30 dias, durante o qual o USPTO publica a marca no Official Gazette, permitindo que quaisquer terceiros contestem o registo, se necessário.
Quanto tempo demora normalmente um pedido a chegar ao registo?
O prazo para um pedido de marca chegar ao registo varia, mas normalmente:
Exame inicial: 3 a 4 meses após o depósito.
Resposta às Office Actions: 3-6 meses para responder a cada Office Action.
Publicação: Aproximadamente 1 mês após a aprovação.
Período de oposição: 30 dias, prorrogável até 90 dias.
Notice of Allowance: Para pedidos de intenção de uso, emitido após o período de oposição.
Statement of Use: Deve ser apresentado no prazo de 6 meses a contar do Notice of Allowance, prorrogável até 36 meses.
Emissão do registo: Em geral, no prazo de 9 a 12 meses para pedidos baseados no uso; mais longo para pedidos de intenção de uso, dependendo da apresentação da prova de uso.
Durante o período de publicação e oposição, terceiros podem opor-se ao seu pedido, o qual dura 30 dias e pode ser prorrogado até 90 dias em determinadas circunstâncias.
O processamento pós-publicação pode demorar vários meses, especialmente se não forem apresentadas oposições, mas as etapas administrativas atrasarem a conclusão do registo.
Tenha em atenção que, mesmo após o termo do período de oposição, podem ocorrer atrasos nas atualizações de status devido a processamento administrativo adicional.
Em média, o processo pode demorar entre 12 e 18 meses, podendo os pedidos de intenção de uso demorar mais tempo com base nos requisitos de uso no comércio e em quaisquer prorrogações solicitadas. Os requerentes podem verificar que o status permanece como "Published for Opposition" durante um período prolongado após o termo do período de oposição. Isto deve-se frequentemente a um processamento administrativo alargado antes da emissão do Certificado de Registo final.
Compreender estes requisitos e prazos é fundamental para navegar de forma eficiente no processo de pedido de marca e garantir a proteção das marcas dos seus clientes nos Estados Unidos.