"Publicada para oposição" significa que um examinador do USPTO aprovou o seu pedido de marca dos EUA para aparecer no Official Gazette. O Gazette é o boletim público semanal do USPTO. Depois de a marca ser publicada, outras partes têm 30 dias para se oporem ao registo.
Isto é um passo normal, não uma recusa. A maioria dos pedidos que chegam à publicação não é objeto de oposição. Pode confirmar o estado em TSDR. O nosso guia TSDR mostra como abrir o processo.
A janela de 30 dias para oposição
Depois de a marca aparecer no Official Gazette, qualquer parte que considere que seria prejudicada pelo registo pode apresentar um aviso de oposição no Trademark Trial and Appeal Board (TTAB).
Uma parte que precise de mais tempo pode pedir uma prorrogação do prazo para se opor. Se o USPTO a conceder, o prazo pode ser prorrogado, frequentemente por 30 a 90 dias.
O procedimento de publicação e oposição é tratado em TMEP Chapter 1500 (Post-Examination Procedures).
O que acontece a seguir
Se não for apresentada oposição e não houver prorrogação pendente:
Para um pedido de uso no comércio, o USPTO pode registar a marca e emitir um certificado de registo. Pode descarregar o certificado no TSDR.
Para um pedido de intenção de uso, o USPTO emite um Notice of Allowance. Tem então seis meses para apresentar um Statement of Use, ou para pedir uma prorrogação de seis meses. Consulte as nossas FAQ sobre Statement of Use e o guia de Statement of Use.
Se alguém se opuser ao pedido: o processo passa para o TTAB. Trata-se de um procedimento separado, com os seus próprios prazos e taxas. Consulte oposições e cancelamentos de marcas.
Se a Markavo for o seu advogado de registo, acompanhamos o período de publicação e informamos se for apresentada uma oposição ou uma prorrogação.
