Antes de uma marca poder ser colocada no Registo Federal, a marca deve ser usada “no comércio” nos Estados Unidos. O que é necessário para cumprir o requisito de “uso no comércio” é diferente para pedidos de marca que abrangem produtos em comparação com pedidos de marca que abrangem serviços.
Quando se trata de produtos (produtos físicos), se tiverem sido vendidos ou enviados a uma loja para revenda, e se a sua marca estiver visível nas etiquetas, rótulos ou outra embalagem anexados, então a marca está a ser usada no comércio.
Exemplo 1: Os brincos artesanais da Jennifer foram enviados em embalagem que ostentava a sua marca HEARING BONES para revenda numa loja de departamentos local.
Exemplo 2: A Carly desenvolveu uma aplicação móvel para amantes de café, denominada COFFEE LOVE, e lançou-a publicamente para download no Apple iTunes e no Google Play.
Exemplo 3: O Bob enviou uma dúzia de amostras dos seus bonés de caça da marca DEER IN A HEADLIGHT, que incluem uma lanterna frontal integrada, a uma loja local de artigos desportivos. Os bonés exibiam a marca DEER IN A HEADLIGHT numa etiqueta no interior do boné. A loja de artigos desportivos irá revendê-los.
Para demonstrar que uma marca para um serviço está a ser usada no comércio, é necessário demonstrar que os serviços estão a ser comercializados sob a marca e que os serviços anunciados estão a ser prestados aos clientes.
Exemplo 1: O Michael iniciou um serviço local de suporte técnico denominado ZEN-IT. Como era técnico de informática de profissão e planeava prestar o serviço ele próprio, no momento em que usou inicialmente o nome para anunciar os serviços ZEN-IT num pequeno outdoor na cidade, e teve o seu primeiro cliente pagante, colocou a marca em uso.
Exemplo 2: A Mary iniciou um negócio de creche denominado LITTLE PEOPLE’S PALACE. Estabeleceu o local da creche e preparou todos os recursos de que precisaria para prestar os seus serviços. Na primeira vez em que todos os seus recursos estavam no lugar, e ela começou a anunciar os serviços sob a marca, e assinou o seu primeiro cliente pagante, colocou a marca em uso.
Tanto no caso de produtos como de serviços, é absolutamente essencial que não tente fabricar provas na tentativa de fazer parecer que os seus produtos ou serviços estão a ser usados no comércio, quando na realidade não estão. Essa abordagem resultará num registo inválido que não pode ser feito valer.