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Pedidos baseados em registos de marca estrangeiros

Os registos de marca estrangeiros podem ser a base de um pedido nos EUA sem uso nos EUA, mas deve ser idêntico e cumprir a lei dos EUA.

Em qualquer momento após o registo de uma marca estrangeira, é possível utilizar o registo como base para o depósito de um pedido nos EUA.

Uma vantagem de utilizar um registo de marca estrangeiro como base de depósito de um pedido nos EUA é que não tem de demonstrar uso no comércio nos EUA para obter o seu registo inicial. Contudo, terá de demonstrar o uso da marca no comércio nos Estados Unidos quando a marca for renovada entre o 5.º e o 6.º ano após a data do registo nos EUA.

Note que o seu pedido nos EUA precisa de ser idêntico ao seu registo estrangeiro e abranger a mesma marca e os mesmos produtos e serviços.

Por exemplo, se o seu registo estrangeiro for de um logótipo, então o seu pedido nos EUA precisa de abranger o mesmo logótipo, idêntico. Além disso, as classes internacionais e a listagem de produtos e serviços do seu registo estrangeiro terão de ser copiadas para o seu pedido nos EUA. Não pode adicionar produtos e serviços ao seu pedido nos EUA que não estejam listados no seu registo estrangeiro e reivindicar o seu registo estrangeiro como base de depósito para esses novos produtos e serviços. Contudo, se pretender proteger apenas algumas das classes listadas no seu registo estrangeiro, e não todas, isso é permitido.

Para finalizar o seu pedido nos EUA depositado com base num registo estrangeiro, teremos de fornecer ao examinador de marcas dos EUA uma cópia do registo estrangeiro, traduzida para inglês. Nessa altura, o registo estrangeiro é analisado para garantir que as classes internacionais e os produtos e serviços coincidem com o pedido nos EUA antes de ser emitido um registo.

É importante notar que ter um registo estrangeiro não garante que seja emitido um registo nos EUA para a sua marca. Cada pedido nos EUA é analisado quanto ao cumprimento da lei de marcas dos EUA e quanto à semelhança confusa com marcas dos EUA depositadas e registadas anteriormente.

Um depósito ao abrigo da Section 44(e) baseia-se num registo estrangeiro existente para a mesma marca e os mesmos produtos e serviços, ou produtos e serviços mais restritos. Ainda tem de demonstrar o uso no comércio nos EUA quando mantiver o registo nos EUA entre o 5.º e o 6.º ano. Um registo estrangeiro não garante um registo nos EUA. Para depósitos baseados num pedido estrangeiro pendente, consulte pedidos baseados em pedidos de marca estrangeiros.

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