No prazo de 6 meses após o depósito de um pedido de marca estrangeiro, é possível utilizar esse pedido como base para o depósito de um pedido nos EUA.
Uma vantagem de utilizar um pedido de marca estrangeiro como base de depósito de um pedido nos EUA é que não é necessário demonstrar uso no comércio nos EUA para obter o seu registo inicial. No entanto, terá de demonstrar o uso da marca no comércio nos Estados Unidos quando a marca for renovada entre o 5.º e o 6.º ano após a data do registo nos EUA.
Note que o seu pedido nos EUA deve ser idêntico ao seu pedido estrangeiro e abranger a mesma marca e os mesmos produtos e serviços.
Por exemplo, se o seu pedido estrangeiro for para um logótipo, então o seu pedido nos EUA deve abranger o mesmo logótipo, idêntico. Além disso, as classes internacionais e a listagem de produtos e serviços do seu pedido estrangeiro terão de ser copiadas para o seu pedido nos EUA. Não pode adicionar produtos e serviços ao seu pedido nos EUA que não estejam listados no seu pedido estrangeiro e reivindicar o seu pedido estrangeiro como base de depósito para esses novos produtos e serviços. No entanto, se quiser proteger apenas algumas das classes listadas no seu pedido estrangeiro, e não todas, isso é permitido.
No depósito, a Section 44(d) baseia-se num pedido estrangeiro depositado nos seis meses anteriores; o registo estrangeiro é apresentado mais tarde, quando for emitido, ou a base é convertida.
É importante notar que ter um pedido ou um registo estrangeiro não garante que seja emitido um registo nos EUA para a sua marca. Todos os pedidos, independentemente da base de depósito, são analisados quanto ao cumprimento da lei de marcas dos EUA e quanto ao risco de confusão com marcas dos EUA depositadas e registadas anteriormente.
A Section 44(d) permite reivindicar a data de depósito estrangeira anterior se o pedido nos EUA for depositado no prazo de seis meses e abranger a mesma marca e os mesmos produtos ou serviços. Quando o registo estrangeiro for emitido, é apresentada uma cópia (com tradução para inglês, se necessário) para que o pedido nos EUA possa avançar com base na Section 44. Todos os pedidos nos EUA continuam a ser examinados de acordo com a lei dos EUA. Para a outra base de registo estrangeiro, consulte pedidos baseados em registos de marca estrangeiros.
