Ir para conteúdo principal

Pedidos baseados em pedidos de marca estrangeiros

Pode depositar um pedido de marca nos EUA com base num pedido estrangeiro sem demonstrar uso nos EUA, mas deve cumprir a lei dos EUA.

No prazo de 6 meses após o depósito de um pedido de marca estrangeiro, é possível utilizar esse pedido como base para o depósito de um pedido nos EUA.

Uma vantagem de utilizar um pedido de marca estrangeiro como base de depósito de um pedido nos EUA é que não é necessário demonstrar uso no comércio nos EUA para obter o seu registo inicial. No entanto, terá de demonstrar o uso da marca no comércio nos Estados Unidos quando a marca for renovada entre o 5.º e o 6.º ano após a data do registo nos EUA.

Note que o seu pedido nos EUA deve ser idêntico ao seu pedido estrangeiro e abranger a mesma marca e os mesmos produtos e serviços.

Por exemplo, se o seu pedido estrangeiro for para um logótipo, então o seu pedido nos EUA deve abranger o mesmo logótipo, idêntico. Além disso, as classes internacionais e a listagem de produtos e serviços do seu pedido estrangeiro terão de ser copiadas para o seu pedido nos EUA. Não pode adicionar produtos e serviços ao seu pedido nos EUA que não estejam listados no seu pedido estrangeiro e reivindicar o seu pedido estrangeiro como base de depósito para esses novos produtos e serviços. No entanto, se quiser proteger apenas algumas das classes listadas no seu pedido estrangeiro, e não todas, isso é permitido.

No depósito, a Section 44(d) baseia-se num pedido estrangeiro depositado nos seis meses anteriores; o registo estrangeiro é apresentado mais tarde, quando for emitido, ou a base é convertida.

É importante notar que ter um pedido ou um registo estrangeiro não garante que seja emitido um registo nos EUA para a sua marca. Todos os pedidos, independentemente da base de depósito, são analisados quanto ao cumprimento da lei de marcas dos EUA e quanto ao risco de confusão com marcas dos EUA depositadas e registadas anteriormente.

A Section 44(d) permite reivindicar a data de depósito estrangeira anterior se o pedido nos EUA for depositado no prazo de seis meses e abranger a mesma marca e os mesmos produtos ou serviços. Quando o registo estrangeiro for emitido, é apresentada uma cópia (com tradução para inglês, se necessário) para que o pedido nos EUA possa avançar com base na Section 44. Todos os pedidos nos EUA continuam a ser examinados de acordo com a lei dos EUA. Para a outra base de registo estrangeiro, consulte pedidos baseados em registos de marca estrangeiros.

Isto respondeu à sua pergunta?